SUS PASSA A OFERECER MEDICAMENTO PARA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

As pessoas que vivem com a rara doença de Atrofia Muscular Espinhal (AME) terão a oferta do medicamento Nusinersen, disponível gratuitamente no sistema Único de Saúde (SUS). Conhecido no mercado como Spinraza, esse medicamento é o único no mundo recomendado para o tratamento da doença. A atrofia Muscular Espinhal prejudica a capacidade do corpo de […]

Pessoa com deficiência no transporte público: menos burocracia e mais inclusão Hoje, a pessoa com deficiência precisa ter cadastro em cada município onde deseje ou precise utilizar gratuitamente o transporte público; a intenção é tornar o registro estadual

O direito de locomoção é uma garantia constitucional de todos os cidadãos, em especial às pessoas com deficiência, cujo transporte público deve ser gratuito, em todos os municípios do Estado de São Paulo. Contudo, a burocracia envolvida nesse processo compromete a execução plena desse benefício. Para alcançar esse direito e circular entre os municípios, a […]

PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Segundo o texto, uma equipe […]

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA PODEM SE APOSENTAR ANTES

O mercado de trabalho é repleto de desafios. Mais ainda para pessoas com deficiência. Os percalços começam já na seleção de vagas ofertadas, que são poucas, e continuam no dia a dia do trabalho. Pelo menos, na hora de se aposentar, esses profissionais encontram regras mais flexíveis. Desde 2013, o INSS passou a autorizar que […]

Decreto estabelece que candidatos com deficiência farão provas físicas de concursos sem adaptação Norma estabelece ainda que os critérios de aprovação poderão seguir os mesmos que são aplicados aos demais candidatos.

Decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (31) exclui a previsão de adaptação das provas físicas de concursos públicos para candidatos com deficiência e estabelece que os critérios de aprovação poderão seguir os mesmos que são aplicados aos demais candidatos. Com a divulgação do decreto nº 9.546, o decreto nº 9.508, de 24 […]

Mães conseguem redução de jornada de trabalho para cuidar de filhos autistas no Paraná As duas servidoras, uma municipal e a outra federal, conseguiram 50% de redução na carga horária sem desconto no salário e sem reposição das horas.

Uma servidora pública de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e uma servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que mora Guaratuba, no litoral do Paraná, conquistaram o direito a ter 50% de redução de jornada de trabalho sem desconto nos salários para cuidar dos filhos com autismo. Correção: inicialmente o título da reportagem […]

Projeto fixa pena para quem deixar de comunicar violência contra pessoas com deficiência O projeto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), que já estabelece como dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência. A medida consta no Projeto de Lei 9710/18, apresentado pela deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL). O objetivo, segundo a parlamentar, é evitar a subnotificação de casos de maus-tratos e violência contra pessoas com deficiência, […]

Vendas especiais para o público PCD disparam – e preocupam Vendas de carros novos com isenção fiscal para portadores de necessidades especiais têm alta de 346% em seis anos. Autoridades fazendárias acham que concessão do benefício foi longe demais

A aposentada Neila Cecilio tem artrose no joelho há 18 anos. Por isso, só dirige automóveis com câmbio automático. Quando soube por sua médica que poderia comprar carros novos com isenção fiscal, ela se surpreendeu. “Eu pensava que esse benefício só era dado a pacientes com limitações físicas mais sérias, como cadeirantes”, ela diz. Neila […]