Educar para incluir: os desafios das pessoas com deficiência na escola

Segundo o último Censo Demográfico, do IBGE, 45,6 milhões de pessoas no Brasil declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja do tipo visual, auditiva, motora ou mental/intelectual.

Apesar de essas pessoas representarem 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE, a maioria das prefeituras não promove políticas de acessibilidade, tais como lazer para pessoas com deficiência (78%), turismo acessível (96,4%) e geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho (72,6%).

No âmbito escolar, os dados apontam um crescimento expressivo em relação às matrículas de alunos com deficiência na educação básica regular. Em 2014, 698.768 estudantes especiais estavam matriculados em classes comuns.

Para falar sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil, no nosso programa de TV do dia 11 de julho, recebemos Rodrigo Mendes, mestre em Gestão da Diversidade Humana, professor da Fundação Getúlio Vargas e fundador do Instituto Rodrigo Mendes, instituição que colabora para que as pessoas com deficiência tenham uma educação de qualidade em escolas regulares.

“VOU LUTAR PELOS DIREITOS DOS SURDOS NO BRASIL”, afirma a primeira dama Michelle Bolsonaro

Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, 36 anos, é a mais nova primeira – dama do Brasil. Natural de Ceilândia (DF), Michelle é mãe Leticia, filha de outro casamento, e Laura, a caçula de Jair Bolsonaro. Conheceu seu marido em 2007, quando trabalhava como secretaria parlamentar na Câmara dos Deputados, e se casou no civil em novembro daquele mesmo ano.

Envolvida nas causas de pessoas com deficiência, Michelle faz parte do Ministerio dos Surdos da Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Lá, ela atua como interprete de libras nos cultos que acontecem aos domingos.

Em entrevista ao G1, Michelle disse “Eu tenho um tio surdo, e ele que plantou essa sementinha na minha vida. Me despertou amor pelas libras, fui estudar e aprendi sozinha, e esse amor só foi aumentando.” E acrescentou que conheceu um casal de surdos na Advec que lhe fez descobrir o amor pela língua de sinais. No vídeo, publicado em 14 de outubro, a nova primeira – dama diz, em libras, que gostaria que todos aprendessem a língua de sinais para interagir com as pessoas surdas.

Em entrevista ao R7, Michelle declarou que ama a comunidade surda e irá lutar pelos direitos de todos os surdos do Brasil.

Abaixo, Michelle Bolsonaro parabenizando a comunidade surda pela data comemorativa 26/09, dia do surdo.

Receita não pode exigir dois médicos para comprovar isenção de IPI a pessoa com deficiência

É suficiente a assinatura de apenas um médico do Sistema Único de Saúde em laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel, ao contrário do que prevê a Orientação Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB).

Com esse entendimento, o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, declarou ilegal a exigência de assinatura de dois médicos da mesma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel. A decisão foi tomada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União.

Segundo o juiz, o “ordenamento jurídico brasileiro, desde a Constituição infraconstitucional, está voltado para assegurar os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, situação que, contrariamente, não é assegurada pelo Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1769, de 18 de dezembro de 2017, que exige que o laudo de avaliação para fins de reconhecimento da isenção de IPI seja assinado por dois médicos da mesma unidade do SUS”.

Para declarar ilegalidade da exigência, o juiz comparou a situação com o reconhecimento da deficiência para fins de concessão da aposentadoria para pessoa com deficiência, que exige o laudo de um médico e de um assistente social.

Para Bradbury, como a aposentadoria gera mais despesa, “não pode o Estado conferir tratamento mais gravoso no âmbito tributário em relação à seara previdenciária, sob a alegação de evitar supostas fraudes, quando o gasto no âmbito previdenciário de manutenção do beneficio é maior do que com a concessão da isenção do IPI sobre os veículos”. A determinação judicial tem efeitos para todas as pessoas com deficiência residentes em Santa Catarina. Com informações da Assessoria do TRF-4.

 

Clique aqui para ler a decisão.
ACP 5019216-45.2017.4.04.7200

 

FONTE: Conjur

Ford tem tapete inteligente para criar “Waze para cadeirantes” Montadora aposta em tecnologia para pessoas com deficiência e leva novo visual da EcoSport ao Salão do Automóvel

São Paulo – Às vésperas do Salão do Automóvel de São Paulo, a Ford anunciou um tapete inteligente para auxiliar na locomoção de cadeirantes. Equipado com sensores e um microprocessador, o tapete de acessibilidade da montadora coleta informações sobre as superfícies onde é colocado e transmite tudo para o smartphone do usuário, via Bluetooth. O intuito disso é a criação de uma solução colaborativa que mapeia a cidade e oferece o melhor trajeto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como faz o aplicativo Waze com motoristas que querem fugir do trânsito.

O tapete high-tech ainda é um protótipo, que a Ford desenvolveu junto com a agência GTB e com o estúdio Code. Ele segue o mesmo conceito do Boné Alerta, apresentado no ano passado, outro protótipo da montadora que alerta o motorista de caminhão quando é recomendável fazer uma pausa.

Feito com materiais como alumínio aeronáutico e EVA (espuma vinílica acetinada), o tapete pode suportar até 250 kgs. Na demonstração desta semana, feita para imprensa e parceiros, ele podia ser acomodado no chão do porta-malas de uma EcoSport.

Ainda sem data de lançamento, o protótipo mira um mercado com potencial de 45,6 milhões de clientes–número de pessoas com deficiência reportado no último Censo do IBGE.

“A inovação é a chave para vencer desafios de mobilidade”, afirmou Lyle Watters, presidente da Ford para a América do Sul.

EcoSport sem estepe

Desenvolvida no Brasil, a EcoSport terá um novo visual quando chegar ao Salão do Automóvel, que acontece de 8 a 18 de novembro. A Ford atendeu a um dos principais pedidos de consumidores: removeu o estepe do design do carro. Para não ocupar espaço no porta-malas ou colocar o pneu extra embaixo da carroceria, a montadora colocou pneus da Michelin chamado Run Flat Tire.

“O pneu tem flancos reforçados que permitem o funcionamento mesmo quando estão vazios”, disse Adriana Carradori, gerente de produto da Ford Brasil, em entrevista a EXAME.

Caso o carro passe por cima de um prego ou algo que fure um dos seus pneus, ele poderá continuar a andar por 80 km, a 80 km/h, sem precisar de uma troca. Um kit de reparo também virá no veículo. Se o motorista fizer esse ajuste, ele poderá rodar por um total de 200 km até encontrar uma oficina.

A Ford não informou quando o novo modelo da EcoSport sem estepe será lançado no Brasil, nem forneceu detalhes como preços e versões que estarão disponíveis.

Territory

Um novo modelo de SUV será apresentado pela Ford no Salão do Automóvel. Chamado Territory, ele foi desenvolvido na China e é maior do que a EcoSport. A montadora informou que a demonstração, por ora, será apenas para verificar a reação dos consumidores brasileiros ao veículo.

 

FONTE: EXAME

TAXISTA LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE

Ele se considera um barbarense por adoção. Sua ligação e paixão pela cidade foram despertadas assim que chegou ao município, em 2009, para a demonstração de um serviço de acessibilidade que realizava em São Paulo há muitos anos: o trabalho com portadores de necessidades especiais. E foi assim que Heloísio Ribeiro Neves, o seu Neves, se transformou no primeiro motorista de táxi adaptado de Santa Bárbara dOeste.

Natural de Montes Claros (MG), ele conta que, em 2009, morava em São Paulo quando foi convidado pelo prefeito barbarense na época para realizar uma demonstração do trabalho que realizava com cadeirantes. “Eles gostaram e acabei sendo convidado para trabalhar na cidade e me apaixonei por Santa Bárbara”, diz.

Mas a ligação com o tema teve uma razão especial: um de seus filhos, Cibele, hoje, com 42 anos, nasceu com asfixia e teve paralisia cerebral. Ela sobreviveu, no entanto, ficou dependente de cadeira de rodas até os 15 anos. Até essa idade, Neves explica que a grande dificuldade justamente era transportá-la para diferentes lugares, como consultas, hospitais e tratamentos. “Foi nesse momento que comecei a perceber o quanto a pessoa com deficiência no nosso país não tinha uma infraestrutura adequada. A locomoção era um dos pontos negativos. Como eu sentia literalmente isso na pele todos os dias decidi entrar nesta luta”, disse.

Em São Paulo, antes de se transformar em motorista de transporte para pessoas com deficiência, Neves havia trabalhado por muitos anos como motorista de ônibus coletivo até que foi convidado para trabalhar no projeto social da Prefeitura paulistana, o “Atende” (serviço de transporte público especial). Depois disso, decidiu ter o próprio veículo e trabalhar como autônomo adaptando um táxi: um modelo Chevrolet Spin, dotado de rampa de acessibilidade e de todos os instrumentos para o transporte do cadeirante com segurança e conforto. “Quando você vivencia diariamente aquele problema, acaba aprendendo a conviver com ele, e também a ver o que podemos fazer para resolvê-lo. No meu caso, eu sabia que o transporte adaptado iria ajudar muitas pessoas que não tinham como se locomover”.

MUDANÇA

Há nove anos morando em Santa Bárbara, seu Neves se diz totalmente adaptado e feliz à cidade que o acolheu de braços abertos, e onde pode desenvolver ainda mais projetos nesta área. É presidente da APENEF (Associação de Pessoas com Necessidades Especiais) do município. Além disso, trabalha com o serviço de vans adaptadas, destinado para pessoas carentes e com necessidades especiais do município.

Já o táxi, ele explica que é utilizado por pessoas que também têm alguma limitação física, mas que não estão inseridas no programa municipal de transporte público adaptado. “Fico muito feliz em poder ajudar a todos que necessitam se locomover e que não tem um veículo especial para esse fim”, disse.

Neves faz questão de frisar que o portador de necessidade especial é uma pessoa como qualquer outra, apenas com uma limitação física, e que devem ter o direito de ir e vir respeitados.

UNIÃO

Segundo Neves, a luta que teve com o tratamento da filha fez com que toda sua família acabasse se aproximando do tema. Além dele, que trabalha há muitos anos com essa população, a tese de pós-graduação de sua esposa foi da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. E o filho se formou em fisioterapia. “Todos nós, de alguma forma, nos unimos pela causa da Cibele, que se tornou uma luta familiar”, disse.

Orgulhoso por morar numa cidade que se preocupa com a questão da deficiência, Neves destaca que Santa Bárbara acabou se transformando numa referência em transporte adaptado na RMC (Região Metropolitana de Campinas). “Depois de nós, outras cidades também começaram a investir nessa área”. Pelo trabalho realizado na cidade, em 2015, Neves recebeu da Câmara de Santa Bárbara, o título honorífico de cidadão barbarense.

LUTA PELA ACESSIBILIDADE

Desde 2013, a Prefeitura de Santa Bárbara executa o Programa de Implantação de Acessibilidade, projeto que tem o objetivo de adequar prédios e espaços públicos com instalação de dispositivos de acessibilidade, como rampas, corrimãos, pisos táteis, faixas elevadas, elevadores, entre outras melhorias.

Os novos prédios e áreas construídos de 2013 até o momento já contam com tais dispositivos; enquanto que, os prédios e áreas antigos, cerca de 90 espaços, passaram ou passam por reformas, como o Museu da Imigração, Novo Centro de Promoção Social (antigo CIMCA), Avenida Monte Castelo, entre outros pontos, que recebem atualmente os serviços de acessibilidade.

Segundo o prefeito Denis Andia (PV), o Programa de Implantação de Acessibilidade atende o direito das pessoas com necessidades especiais. “Qualquer pessoa, de qualquer condição, pode ter acesso aos serviços que são prestados. Ninguém pode se privar de ter acesso a algo que é oferecido ao cidadão”.

Além destes espaços, a Prefeitura promoveu a acessibilidade na frota da Saúde, Educação e do Transporte Coletivo Urbano. “Essa ação tem que ser contínua. Que essa filosofia e este conceito permaneçam no rol de preocupações das administrações públicas, levando estas melhorias também para dentro dos bairros”, disse Andia.