Historia Fernando Mendes

Meu nome é Fernando Mendes, tenho 33 anos e sofri um acidente automobilístico em 17/10/2006, ficando paraplégico na altura de vértebra T12.  Com 22 anos de idade cheio de sonhos realmente não é uma tarefa fácil, mas a vida me mostrou um caminho diferenciado do qual eu estava pretendendo ir até então!

Abracei a missão de imediato, minha reabilitação foi através do esporte adaptado. Abandonei os porquês da vida e segui rumo a tentar fazer a diferença no mundo independente da forma qual eu estava no momento.

Mais de 10 anos depois do acidente, eu me encontro totalmente realizado, como atleta competindo em diversos lugares através do Crossfit Adaptado, como profissional trabalhando dentro de uma conceituada empresa no ramo de tecnologia assistiva (Cadeira de Rodas), e como se não bastasse a vida ainda me presenteou com uma linda família, de quebra um filhinho cadeirante com Mielo.

Hoje eu paro e penso que toda essa trajetória, tinha total sentido. Sem acidente, sem deficiência não estaria vivendo nada disso hoje, portanto estou extremamente feliz e realizado podendo transferir isso e ajudar a pessoas que também passaram ou ainda vão passar pelo mesmo processo que o meu, através do esporte e também do meu trabalho. Vamos para cima!!!

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Ricardo
Falar sobre si não é uma tarefa fácil, não é mesmo? Acho que por isso mesmo adiei tanto a atualização dessa página! Mas vamos tentar né? Você já teve a chance de conviver com um capricorniano? Pois é, aquele jeito louco, sonhador, aventureiro, e nem sempre com os dois pés no chão… Esse sou EU! Ricardo Tostes Pinto Perdigão, ou pra vocês, apenas Ricardo Tostes.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Primeira parte

Hoje vou falar que benefício é esse, quem pode ser beneficiário, os requisitos que precisam ser cumpridos para que a pessoa possa recebê-lo, e ao final farei alguns esclarecimentos importantes.

O Benefício de Prestação Continuada foi instituído pela Constituição Federal em 1988. Esse benefício é uma garantia, no âmbito da proteção social não contributiva da Seguridade Social, ou seja, é um benefício assistencial para a pessoa que não contribuiu com a Previdência Social.

O valor pago é de um salário mínimo mensal, mas somente tem direito a esse benefício o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Outro requisito é a renda familiar, que precisa ser de até 1/4 do salário mínimo em vigor, por pessoa do grupo familiar (incluindo o próprio requerente).

Essa renda é avaliada considerando-se o salário e demais rendimentos do beneficiário, do esposo (a) ou companheiro (a), dos pais, da madrasta ou do padrasto, dos irmãos solteiros, dos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que residam na mesma casa.

Utilizando como exemplo o valor do salário mínimo nacional de R$ 880,00, ¼ equivale a R$ 220,00.

Assim, considere uma família de três pessoas, formada pelos pais e um filho, por exemplo. Se o pai ou qualquer outro membro recebe um salário mínimo de R$ 880,00, essa família não tem direito de receber o BPC, pois o valor da renda por pessoa nessa família é de R$293,33, ou seja, superior ao máximo estabelecido por pessoa.

Há o falso entendimento de que esse benefício é para toda e qualquer pessoa que por alguma limitação física, mental ou sensorial esteja impedida de trabalhar. Na verdade, esse benefício é para a pessoa que está vivendo em condições de miserabilidade, aquela que não consegue, sozinha ou com a ajuda da sua família, manter sua subsistência.

É importante destacar que os Tribunais têm entendido que a renda mensal per capita familiar superior a ¼ do salário mínimo não pode impedir a concessão do benefício, desde que seja comprovada, por outros meios, a miserabilidade do idoso ou da pessoa com deficiência.

Esclarecimentos importantes:

– A Política Nacional do Idoso (PNI), Lei nº 8. 842, de 4 de janeiro de 1994, e o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, definem idoso como a pessoa com 60 anos ou mais. Mas para a concessão do BPC é considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais.

– Impedimentos de longo prazo são aqueles que produzem efeitos pelo prazo mínimo de dois anos. Aquele que pleiteia o benefício passa por uma perícia no INSS para avaliar essa situação.

– Também são considerados no cálculo da renda os proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo.

– O idoso ou a pessoa com deficiência que more sozinha, ou se encontre acolhida em instituição de longa permanência (abrigo, hospital etc) ou que esteja vivendo em situação de rua, terá direito ao BPC, desde que atenda aos critérios para recebimento do benefício.

– Para receber o BPC não é preciso ter contribuído com a Previdência Social, mas é necessário cumprir os requisitos mencionados acima.

– O beneficiário, por não ter contribuído com a Previdência, não recebe 13º salário.

– O benefício é intransferível, ou seja, quando o beneficiário morrer nenhum familiar/dependente terá direito a recebê-lo.

– A pessoa com deficiência que necessita de assistência permanente de terceiros NÃO terá direito ao adicional de 25%, pois esse direito é garantido somente ao aposentado por invalidez, ou seja, para aquele que contribuiu com a Previdência Social.

– Quando a pessoa está impossibilitada de ir até o local de realização da avaliação médica e social e for comprovada a impossibilidade de deslocamento, as avaliações serão realizadas em seu domicílio ou instituição em que estiver internada.

– Não é possível acumular o BPC com a pensão mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha); com o seguro-desemprego; nem com qualquer outro benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário.

– Se o pedido de benefício foi indeferido/negado, o requerente tem o direito de apresentar recurso à Junta de Recursos da Previdência Social, atentando para o prazo estabelecido de 30 dias a contar do recebimento da carta que comunicou a decisão. Caso, ainda assim, não concorde com a decisão, poderá acionar a Justiça.

Emagrecimento e Benefícios da Atividade Física para Cadeirantes

O nosso corpo precisa movimentar-se, e fugir do sedentarismo é uma necessidade, até mesmo para os cadeirantes que têm uma deficiência física que dificulta sua mobilidade.

O importante sempre é respeitar as condições do corpo e procurar um esporte ou uma atividade física mais compatível com as limitações atuais, deve-se procurar a indicação e orientação do medico e fisioterapeuta afim acompanhar e prescrever a melhor forma da pratica dessa atividade física indicando exercícios apropriados para cada paciente em questão.

Se exercitar e praticar uma atividade física faz bem tanto para o corpo quanto para a mente, além da perda ponderal de gordura, a atividade física trás benefícios ligados a saúde mental e física do paciente.

 A atividade física ajuda a regular as substâncias no cérebro, como por exemplo, a endorfina, que são responsáveis pela sensação de bem-estar. A endorfina alivia as dores, relaxa o organismo, há estudos que dizem que até podem curar doenças. É o hormônio do prazer.

Melhora a memória, o bom humor, aumenta a resistência, aumenta a disposição física e mental, melhora o sistema imunológico, tem efeito antienvelhecimento e melhora a concentração. Ajuda também nos casos de depressão e ansiedade, diminuindo também o estresse e a tensão corporal. Além disso, praticar exercício físico ajuda a fortalecer os músculos e a resistência muscular, regula o intestino, baixa o colesterol, ajuda a diminuir dores crônicas, queimam calorias ajudando a perder peso, melhora a autoestima, melhora a flexibilidade, a elasticidade, a postura, ajuda a controlar a pressão sanguínea, diminui o risco de doenças. Entre muitos outros benefícios.

Os benefícios físicos como agilidade, equilíbrio, força muscular, coordenação motora, como também os benefícios psicológicos na melhora da auto estima, confiança, mais independência, convívio e reintegração social, motivação para o exercício de novas atividades são conquistas muito importantes.

Para quem esta numa cadeira de rodas, mas tem o movimento da cintura para cima, precisa se exercitar, por que já existe uma tendência à musculatura atrofiar.

A alimentação deve ser atribuída de forma a suprir as necessidades diárias do paciente, sempre com a orientação da nutricionista, numa dieta fracionada em 6 etapas num intervalo de 3 em 3 horas, com alimentos saudáveis, e suplementação se necessário assim for. A atividade física ajuda diminuir a ansiedade desses pacientes o que positivamente reflete também na perda de peso e diminuição na compulsão alimentar e quadros depressivos desses pacientes cadeirantes.

Por: Danielle Machado Brum – Nutricionista CRN4 07101598

 

COMO ESCOLHER, COMPRAR E CONSEGUIR DESCONTO EM CARROS PARA DEFICIENTES

Pessoas portadoras de necessidades especiais têm direito a descontos e isenções na hora de comprar seu automóvel. Um carro para deficientes pode chegar a um desconto de 28%.

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, diz que o cliente tem direito ao desconto do IPI, IOF, IPVA e ICMS — esse último apenas para veículos de até R$ 70 mil. Além disso, fica livre do rodízio municipal em São Paulo.

A legislação também aborda passageiros, não só condutores. Nesse caso, o portador de necessidades especiais que será passageiro desse carro tem desconto no IPI e isenção do rodízio municipal.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Rodrigo Rosso, presidente da Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, disse que em 2015 as vendas de carro com isenção chegaram a 106 mil unidades, um crescimento de 26,5%. Nos oito primeiros meses de 2016 a Toyota registrou alta de 70% nas isenções de impostos para esse público.

Apesar disso, muita gente não conhece seus direitos.

Quais tipos de deficiências podem render isenção nos carros

Têm direito a isenção pessoas com deficiência de nascença, que ficaram doentes ao longo da vida ou mesmo idosos com problema de mobilidade. Os condutores, caso não sejam portadores de necessidades especiais, mas sejam responsáveis legais por alguém que é, também podem pedir a isenção, como explicamos acima.

Segundo a Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, essas são algumas das doenças e deficiências que rendem isenção:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental (Severa ou Profunda)

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama) (Veja também: Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Como escolher o melhor carro para deficiente

Algumas concessionárias têm espaços especiais para atenderem deficientes e orientarem na melhor escolha. Por vezes também acontecem feiras automotivas específicas para esse público, como é o caso da Mobility e Show, que em 2016 reuniu mais de 5.800 visitantes. Em 2017 o evento acontecerá em setembro.

A Revista Nacional de Reabilitação (Reação) faz a lista do Carro do Ano para Pessoas com Deficiência. Trata-se de uma pesquisa de opinião com seus leitores. Em 2016 os vitoriosos foram:

1º Novo Corolla (Toyota) — 17% dos votos

2 º HRV (Honda) / Renegade (Jeep) — 14% dos votos

3º FIT (Honda) / Ecosport (Ford) — 13% dos votos

4º City (Honda) / Spin (GM) / Doblo (Fiat) — 12% dos votos

5º Pajero (Mitsubishi) / SW4 (Toyota) / Cruze (GM) — 10,5% dos votos

6º Etios (Toyota) / Versa (Nissan) / HB 20 Sedan (Hyundai) — 9% dos votos

7º March (Nissan) / Cobalt (GM) / Duster (Renault) — 8,5% dos votos

8º Voyage (VW) / C4 Lounge (Citroen) / Prisma (GM) — 6,5% dos votos

9º C200 (Mercdes-Benz) / Trailblazer (GM) / Civic (Honda) / Fox (VW) / Fox (VW) Fluence (Renault) — 5% dos votos

10º X1 (BMW) / Q3 (Audi) / 2008 (Peugeot) / A3 (Audi) 3% dos votos

11º outros — 1,5% dos votos

Benefício de Prestação Continuada e o mercado de trabalho – 2ª parte

Anteriormente escrevi para vocês o post “O mercado de trabalho e as pessoas com deficiência” (confira o texto clicando aqui). Hoje o foco vai para a relação entre o BPC e o mercado de trabalho.

“Se eu trabalhar eu perco o BPC? Vale a pena deixar de receber o benefício para ingressar no mercado de trabalho? Se eu não me adaptar e perder o emprego consigo o BPC novamente?” Essas são dúvidas que recebo frequentemente. Vou tentar esclarecê-las explicando como funciona o Programa BPC Trabalho, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.

 

Programa BPC Trabalho

– Foi instituído em 2012, por iniciativa do Governo Federal, compartilhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

– Esse programa tem como objetivo promover o protagonismo, a participação social, a qualificação profissional e o ingresso no mundo do trabalho, priorizando a faixa etária de 16 a 45 anos.

– Podem participar, prioritariamente, os beneficiários do BPC com idade entre 16 e 45 anos que tenham condições físicas e psicológicas de trabalhar.

– A qualificação para o trabalho acontecerá por meio de cursos do Pronatec/MEC; enquanto a pessoa faz o curso continuará recebendo o BPC.

– Assim que o beneficiário conseguir um emprego ou começar a trabalhar de forma autônoma, deverá solicitar a “suspensão especial” do BPC. Esse tipo de suspensão evita a necessidade de solicitar um novo benefício e o agendamento de perícia médica e social. Se a pessoa perder o emprego ou a fonte de renda que possuía, basta comunicar ao INSS, no prazo de 90 dias, que não está mais trabalhando ou que o período de recebimento do seguro-desemprego acabou. Logo o benefício será restabelecido.

– A pessoa com deficiência que for contratada como aprendiz poderá acumular o BPC/Loas e a remuneração do contrato de aprendiz, por até dois anos. Após esse período, se continuar como aprendiz o benefício será suspenso.

Pessoa com deficiência: Atenção!

Regra geral: Pode ser aprendiz aquele que tem idade entre 14 e 24 anos e que esteja vinculado a uma instituição de ensino. O contrato tem duração máxima de dois anos.

Exceção à regra: No caso da pessoa com deficiência, não há idade máxima, e o contrato pode perdurar por mais de dois anos, desde que tenha prazo determinado.

Para realizar cursos de educação e qualificação profissional, é necessário procurar o Centro de Referência em Assistência Social – Cras – do seu município.

Vale conferir:

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário apresentou um programa que apresenta as orientações para implementação e operacionalização do programa BPC Trabalho. E fala também sobre o Plano Viver sem Limites. Para assistir ao vídeo, clique aqui. Tem tradução para Libras.

Algumas pessoas com deficiência conseguem concluir o ensino médio, fazem cursos profissionalizantes, se graduam, se qualificam para o mercado de trabalho, mas, quando tentam ingressar no mundo do trabalho, não conseguem ser efetivamente incluídas. Meu recado é para que não desistam, lutem pelo seu direito ao trabalho em condições de igualdade com os demais. Não cedam à comodidade de ficar em casa recebendo apenas um salário mínimo, sem produzir, sem ser um agente de mudança. Que vocês possam ir à luta!