PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Segundo o texto, uma equipe […]

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA PODEM SE APOSENTAR ANTES

O mercado de trabalho é repleto de desafios. Mais ainda para pessoas com deficiência. Os percalços começam já na seleção de vagas ofertadas, que são poucas, e continuam no dia a dia do trabalho. Pelo menos, na hora de se aposentar, esses profissionais encontram regras mais flexíveis. Desde 2013, o INSS passou a autorizar que […]

Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi transformada na Sugestão (SUG)15/2018 e aguarda relatório […]

Decreto estabelece que candidatos com deficiência farão provas físicas de concursos sem adaptação Norma estabelece ainda que os critérios de aprovação poderão seguir os mesmos que são aplicados aos demais candidatos.

Decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (31) exclui a previsão de adaptação das provas físicas de concursos públicos para candidatos com deficiência e estabelece que os critérios de aprovação poderão seguir os mesmos que são aplicados aos demais candidatos. Com a divulgação do decreto nº 9.546, o decreto nº 9.508, de 24 […]

CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A EDUCADOR ESPECIAL EM SALA DE AULA

 Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Destarte, assegurar a presença de educador especial em sala de aula a toda criança […]

Mães conseguem redução de jornada de trabalho para cuidar de filhos autistas no Paraná As duas servidoras, uma municipal e a outra federal, conseguiram 50% de redução na carga horária sem desconto no salário e sem reposição das horas.

Uma servidora pública de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e uma servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que mora Guaratuba, no litoral do Paraná, conquistaram o direito a ter 50% de redução de jornada de trabalho sem desconto nos salários para cuidar dos filhos com autismo. Correção: inicialmente o título da reportagem […]

Mais de 940 mil eleitores com deficiência votarão neste ano Segundo o TSE , a maioria tem deficiência de locomoção, na sequência vêm os que apontaram deficiência visual e auditiva

No próximo domingo (7), 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram deficiência visual (120.195) e auditiva […]

Projeto fixa pena para quem deixar de comunicar violência contra pessoas com deficiência O projeto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), que já estabelece como dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência. A medida consta no Projeto de Lei 9710/18, apresentado pela deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL). O objetivo, segundo a parlamentar, é evitar a subnotificação de casos de maus-tratos e violência contra pessoas com deficiência, […]

Cobalt 2019 tem nova opção para PCD Com as isenções fiscais, o Cobalt destinado a pessoas com necessidades especiais custa R$ 52 mil, e é baseado na versão LTZ

A Chevrolet está lançando uma nova configuração de entrada do Cobalt. Em relação à LTZ, na qual é baseada, ela traz a menos o sistema OnStar de auxílio remoto e os sensores de obstáculos na traseira. A nova versão, que não tem nome, é oferecida apenas com câmbio automático de seis marchas. Custa R$ 69.990, […]