PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS A DEFICIENTES AGORA SÃO OBRIGATÓRIOS

Sid Orleans destaca que o projeto sancionado será possível garantir “igualdade de oportunidades e autonomia” aos cidadãos com deficiência, bem como às pessoas com obesidade Os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares passam a ser obrigados a adaptar no mínimo um de seus provadores para atendimento às pessoas com mobilidade reduzida, seja por […]

AME: MEDICAMENTO PODE SER LIBERADO EM BREVE NO BRASIL

Apesar de ainda não haver uma resposta final e oficial quanto à venda do Spinraza em solo brasileiro pela Anvisa, a notícia já serviu como um grande alento aos pais das crianças que são acometidas pela doença. Segundo ele, este é mais um avanço depois de várias campanhas feitas por eles em todo país, buscando […]

PACIENTES VÃO À JUSTIÇA PARA EXIGIR QUE SUS PAGUE TRATAMENTO COM CANABIDIOL Substância é usada para tratar doenças degenerativas, epilepsia e até câncer

Substância é usada para tratar doenças degenerativas, epilepsia e até câncer Thinkstock Dois anos após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirar da lista de substâncias proibidas o canabidiol, composto à base de maconha indicado para o tratamento de várias doenças, 2.232 brasileiros conseguiram autorização do órgão para importar o produto. Ao mesmo tempo, […]

FARMÁCIA POPULAR É OBRIGADA A FORNECER FRALDAS DE GRAÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nessa quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano […]

LBI:GARANTIA DE CALÇADAS ACESSÍVEIS DEPENDE DE TODOS NÓS

Não é de agora que foi atestada a ineficácia da legislação brasileira ao incumbir ao munícipe a reforma de sua calçada. Como já falado, inclusive aqui no Mobilize, essa lei nunca funcionou aqui no Brasil e não é novidade para nenhum gestor. A boa nova é que essa realidade mudou com a Lei Brasileira de […]

QUAIS OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES NOS PLANOS DE SAÚDE?

No momento da escolha de um plano de saúde, é importante verificar se a empresa (operadora) está registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o setor. Essa consulta pode ser feita no site da ANS (link encurtado: http://zip.net/bfr1P0). A ANS também elabora um rol de procedimentos, que é a referência básica para a cobertura […]

SAI CERTIDÃO DE TRÂNSITO NO SUPREMO QUE CONFIRMA DEFINITIVAMENTE QUE ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM NEGAR MATRÍCULA NEM COBRAR TAXAS EXTRAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Saiu no Supremo Tribunal Federal, a Certidão de Trânsito em julgado da ADI 5357, que confirmou definitivamente que as escolas particulares regulares devem receber e providenciar as adaptações necessárias sem custo extras para o ensino de alunos com deficiência. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e várias entidades entraram como […]