O que pode ser feito para melhorar a acessibilidade para cadeirantes?

Desde 2004 foram oficializadas por lei, mais especificamente pelo Decreto Federal 5.296, as normas de acessibilidade para promover a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida pelos espaços públicos. No entanto, em todo o país, é possível perceber, com uma curta caminhada pelos centros das cidades e mesmo ao entrar em prédios públicos, […]

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A dignidade da pessoa humana é princípio fundamental da República e o Ministério da Justiça e Cidadania tem o dever de implementá-lo. Conhecer os direitos da pessoa com deficiência é o primeiro passo para que eles sejam efetivados e respeitados. É com este espírito que buscamos ampliar a disseminação de informações para toda a sociedade […]

Hélio José propõe incluir informação sobre deficiência no RG

A condição de “pessoa com deficiência” poderá ser incluída em documentos de identificação, conforme projeto de lei (PLS 346/2017) apresentado pelo senador Hélio José (PMDB- DF). Ao constar a informação no RG e, futuramente, no Documento Nacional de Identidade, fica comprovado que a pessoa tem deficiência e não há a necessidade de laudos médicos para […]

Sem acessibilidade, homem sobe escada sozinho

No dia a dia, todas as pessoas necessitam de cuidados para viver saudavelmente, tomar banho, dormir e outras necessidades podem ser feitas com normalidade por quem não possui qualquer deficiência, mas até o fato de passear na rua, se locomover normalmente em espaços públicos é um problema para deficientes e, a falta de acessibilidade é […]

LEI DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA COMPRA DE PRÓTESES É APROVADA Rosinha da Adefal aprova projeto de Lei que isenta do IPI equipamentos destinados às pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 6277/16, apresentado pela deputada federal Rosinha da Adefal (AVANTE/AL). O projeto é de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), e prevê a isenção do Imposto sobre Produtos […]

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO FAZER VIAGENS INTERESTADUAIS SEM PAGAR PROJETO GARANTE TRANSPORTE GRATUITO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Pessoas com deficiência poderão fazer viagens interestaduais sem pagar: o projeto de lei do Senado (PLS) 124/2017, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê que sejam reservadas duas vagas gratuitas em ônibus, aviões, barcos e trens. Pela proposta, que incluiria o benefício no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), as empresas devem reservar […]

Lei Brasileira de Inclusão: conheça a importância de tornar as edificações acessíveis às pessoas com deficiência

No Brasil, 23,9% da população têm algum tipo de deficiência, seja ela auditiva, visual, física ou intelectual, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E apesar do país ainda precisar melhorar para atender e acolher essa parcela da população com o cuidado que precisam, alguns passos já vem sendo dados em direção […]

PROCURADORA CRITICA INCLUSÃO DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gugel questionou hoje (22), em audiência na Câmara dos Deputados, a inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo à Casa. O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo, concedido a idosos e deficientes físicos sem necessidade de contribuição.

Para ter acesso ao BPC, é preciso comprovar que a renda familiar é inferior a um quarto do salário-mínimo vigente. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, o governo prevê a elevação de 65 para 70 anos da idade a partir da qual o idoso tem direito a […]

SUS VAI OFERECER PRÓTESES 3D PARA ADULTOS E CRIANÇAS AMPUTADOS Implantes de pés, braços e pernas poderão ser produzidos e entregues aos pacientes de graça; serviço será realizado pelo Into, no Rio de Janeiro

Próteses de silicone feitas de impressão 3D já são utilizadas em muitos pacientes amputados, na área da ortopedia Desde 2000, quando a impressão 3D passou a ser utilizada pela medicina, a réplica de órgãos se tornou uma grande aliada para diversas áreas, principalmente na ortopedia, onde os avanços em relação a esse tipo de recurso […]