Sobre o atendimento prioritário e a vida em sociedade

É muito comum vivermos uma situação ou termos presenciado em alguma empresa pública ou privada a demora e dificuldade no atendimento às pessoas idosas, portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Estas pessoas, cujo atendimento prioritário é assegurado por legislação federal, sendo portanto cabível sanções administrativas, cíveis e penais por infração ao artigo 5º da […]

Aluno com deficiência tem direito a monitor individual

Os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível do TJRS negaram recurso de apelação do Estado do Rio Grande do Sul e julgaram procedente o pedido da família de um adolescente para que ele tenha um monitor na escola estadual. Caso O menino é portador de paralisia cerebral grave com tetraplegia associada ao transtorno de linguagem. […]

QUAIS OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES NOS PLANOS DE SAÚDE?

No momento da escolha de um plano de saúde, é importante verificar se a empresa (operadora) está registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o setor. Essa consulta pode ser feita no site da ANS (link encurtado: http://zip.net/bfr1P0). A ANS também elabora um rol de procedimentos, que é a referência básica para a cobertura […]

CENTROS COMERCIAIS DEVEM DISPONIBILIZAR 2% DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os centros comerciais com área superior a 500 metros quadrados a disponibilizar, no mínimo, 2% do total de carrinho de compras para cadeiras de rodas. Pela proposta, os estabelecimentos terão de identificar os carrinhos para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência […]

SAI CERTIDÃO DE TRÂNSITO NO SUPREMO QUE CONFIRMA DEFINITIVAMENTE QUE ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM NEGAR MATRÍCULA NEM COBRAR TAXAS EXTRAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Prédio do Supremo Tribunal Federal Saiu no Supremo Tribunal Federal, a Certidão de Trânsito em julgado da ADI 5357, que confirmou definitivamente que as escolas particulares regulares devem receber e providenciar as adaptações necessárias sem custo extras para o ensino de alunos com deficiência. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino […]

Cadeirantes sofrem com falta de elevadores em escolas do Rio

Problema foi verificado em duas escolas municipais. Na Escola Guatemala, mãe é obrigada a descer a escada com o filho no colo e carregando a cadeira de rodas. Os alunos que usam cadeiras de rodas da Escola Municipal Tia Dulce, que tem três andares, não conseguem chegar ao último pavimento por conta da falta de […]

Acessibilidade na hotelaria: um degrau que faz a diferença

Algum tempo atrás um bom colchão e um bom chuveiro eram grandes diferenciais para atrair e fidelizar os hóspedes num hotel. Com o passar do tempo e as evoluções tecnológicas, a TV a cores passou a merecer destaque com chamada até mesmo nas fachadas de alguns hotéis, o que é ainda muito comum em muitas […]

Acessibilidade e Respeito. Ajuda Não. Acessibilidade.

Cadeirante quer independência, não quer ajuda. Mas ninguém consegue ter independência se não tiver seus direitos de ir e vir respeitados. Assim como os andantes gostam de acessibilidade nós também gostamos. O detalhe é que a maioria das pessoas pensa que a palavra acessibilidade só se aplica ao cadeirante. Ora, o que é uma escada […]