Mais de 940 mil eleitores com deficiência votarão neste ano Segundo o TSE , a maioria tem deficiência de locomoção, na sequência vêm os que apontaram deficiência visual e auditiva

No próximo domingo (7), 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram deficiência visual (120.195) e auditiva […]

Pessoas com deficiência sofrem com a invisibilidade nas propostas dos presidenciáveis Cinco programas não citam e outros propõem generalidades para 45 milhões de pessoas

Embora representem 23,9% da população brasileira, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 45 milhões de pessoas que vivem algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora, mental, física e múltipla) são pouco contempladas nas propostas dos candidatos e sequer são citadas nos debates eleitorais. Dos 13 programas de candidatos à Presidência […]

Motorista deixa cadeira de rodas de criança com deficiência para trás Além da cadeira, a irmã de três anos também ficou para trás em um ponto de ônibus; o menino deve receber R$ 6 mil por danos morais

Um cadeirante deve ser indenizado pela empresa de transporte coletivo Expresso Santa Paula após o motorista arrancar com o veiculo e deixar a cadeira de rodas e a irmã, de três anos, para trás no ponto de ônibus. Pela falta de serviço de embarque de cadeirantes no veiculo, a mãe teve que entrar com o […]

Vendas especiais para o público PCD disparam – e preocupam Vendas de carros novos com isenção fiscal para portadores de necessidades especiais têm alta de 346% em seis anos. Autoridades fazendárias acham que concessão do benefício foi longe demais

A aposentada Neila Cecilio tem artrose no joelho há 18 anos. Por isso, só dirige automóveis com câmbio automático. Quando soube por sua médica que poderia comprar carros novos com isenção fiscal, ela se surpreendeu. “Eu pensava que esse benefício só era dado a pacientes com limitações físicas mais sérias, como cadeirantes”, ela diz. Neila […]

Arquitetura para todos: Empreendimentos devem prever acessibilidade

Novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. Os condomínios terão prazo de 18 meses para se adaptar às novas regras. Essas novas regras foram instituídas pelo Decreto 9.451, publicado em 26 […]

Justiça condena empresa de ônibus por constrangimentos causados a deficiente Decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital; Real Alagoas deve pagar R$ 5 mil por danos morais COMENTE

A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Real Alagoas a pagar R$ 5 mil por danos morais a um deficiente físico que passava por constrangimentos ao tentar usar os ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira. O autor do processo […]

Carros para PCD agora só tem desconto de ICMS a cada 4 anos

Os clientes PCD, que são portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, terão a partir de agora um impacto no processo de venda de seus carros. Uma portaria do Confaz (Conselho da Fazenda), ligado ao Ministério da Fazenda, alterou o Convênio ICMS 50/18 no dia 5 de julho e que passou a valer, em parte, […]

Paciente com Síndrome de Down ganha ação na Justiça contra plano de saúde Descumprimento está sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, além do pagamento de R$ 10 mil de danos morais

Ação judicial movida pelo pai de um paciente com Síndrome de Down foi favorável à condenação de um plano de saúde que vai ter que custear todo um tratamento fonoaudiológico, fisioterápico e de terapia ocupacional. A sentença foi proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande. Conforme a decisão, o descumprimento da determinação está sob […]

As dificuldades não estão nas pessoas e sim nos ambientes

Existem muitas leis que garantem nossos direitos, mas não tem ninguém que fiscalize, tanto que, em nosso município e em praticamente todos os municípios do nosso país enfrentamos grandes dificuldades ao depararmos com a falta de respeito com os diversos tipos de deficiência. Isso ocorre, em razão de nossos direitos estarem escondidos, devido a falta […]

Lei proíbe cobrança extra em salas de entretenimento Cinemas, teatros, eventos esportivos e outros eventos estão proibidos de cobrar mais de uma entrada por pessoa com deficiência

Você sabia? A Lei estadual 16.545, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em outubro de 2017, proíbe a cobrança de mais de um ingresso por pessoa com deficiência, problemas de mobilidade, obesas ou pessoas que usem cadeira de rodas em função de sua condição física, mental ou de saúde. A proibição vale para salas de cinema, […]