Instalação de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência em parques e praças torna-se obrigatória

Ainda que lentamente e que lamentavelmente seja uma exceção, eventualmente as leis no Brasil dão passos certos na direção de uma realidade mais igual e me nos excludente para todos. A recente lei aprovada pela Câmara dos Deputados no última dia 28 é um exemplo desses raros casos: o projeto de lei 3276/15, do Senado, torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer em parques, praças e outros ambientes públicos devidamente adaptados para pessoas com deficiência.

A atual lei, conhecida como Lei da Acessibilidade, obriga que um mínimo de 5% de cada brinquedo e aparelho seja adaptado, e essa alteração pretende, portanto, ampliar essa lei vigente hoje. Pesquisa do IBGE revela que 6,2% da população brasileira possui algum tipo de deficiência.

O deputado Juscelino Filho, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que aprovou a lei na Câmara, garante que a proposta está de acordo com a legislação brasileira, e espera que logo seja instaurada de vez. A proposta agora segue para aprovação do presidente da república.

FONTE: Hypeness

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Ricardo
Falar sobre si não é uma tarefa fácil, não é mesmo? Acho que por isso mesmo adiei tanto a atualização dessa página! Mas vamos tentar né? Você já teve a chance de conviver com um capricorniano? Pois é, aquele jeito louco, sonhador, aventureiro, e nem sempre com os dois pés no chão… Esse sou EU! Ricardo Tostes Pinto Perdigão, ou pra vocês, apenas Ricardo Tostes.

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