Cuidados antes de um comprar carro para cadeirante PCDs podem solicitar veículos com isenções fiscais; o processo, no entanto, é burocrático e precisa ser realizado com atenção

Você sabia que pessoas com deficiência física têm direito a uma série de isenções fiscais na hora de adquirir um veículo? Impostos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) podem ser desconsiderados a depender da patologia do comprador.

O processo de aquisição nesse formato, no entanto, é burocrático e o condutor precisa apresentar uma série de documentos. Para não se perder, listamos quais cuidados devem ser tomados na hora de comprar um carro com isenções.

Quem tem direito?

Pessoas com deficiência física têm direito às isenções de rodízio municipal, IOF, IPVA, IPI, ICMS e IPVA.

Já portadores de outras necessidades especiais, como autismo, por exemplo, estão isentos do IPI e do rodízio municipal. Qualquer pessoa com deficiência que deseje comprar um carro tem direito a isenção, inclusive crianças e deficientes visuais – nesses casos, os condutores oficiais dos veículos serão outros.

Passo a passo para conseguir as isenções

Verificar se possui uma das patologias necessárias

Como previsto em Lei, a pessoa com deficiência física que está interessada em comprar um carro com isenções fiscais precisa ter alguma das patologias reconhecidas (a lista das doenças você confere no final da matéria). Sendo assim, o primeiro passo é obter um laudo médico que comprove a necessidade especial. Esse laudo pode ser obtido em uma das clínicas credenciadas no Detran do município.

Tirar uma Carteira de Habilitação (CNH) Especial

Aqui temos dois casos. Se a pessoa com a patologia for ser a condutora do veículo, é necessário que ela possua uma CNH especial. Com o laudo em mãos, é preciso iniciar o processo de retirada da carteira de motorista em uma autoescola e passar por novos médicos, que irão indicar o tipo de veículo que deve ser escolhido. Geralmente, as autoescolas conduzem todo processo para seus alunos especiais.

Agora, se o condutor do veículo será uma pessoa que não possui patologias, não é necessário obter a CNH especial, e sim apenas solicitar as isenções fiscais.

Solicitar isenção do IPI e IOF

O pedido de isenção do IPI e do IOF são realizados na Receita Federal em poucos dias. O processo pode ser iniciado online, por meio do sistema SISEN, que pode ser acessado clicando aqui. Para solicitar as isenções, é fundamental que o comprador tenha em mãos a Carteira de Habilitação Especial e os laudos médicos que comprovem a necessidade.

Escolher o veículo desejado

Quando a isenção dos impostos for liberada, é hora de escolher o veículo ideal. Hoje em dia, as vendas de carros PCD cresceu muito no país, portanto, todas as montadas oferecem vendas diretas com isenções fiscais para seus compradores.

As únicas regras impostas, no entanto, são que o veículo seja automático e de passeio e que o valor total do carro não ultrapasse R$70.000,00.

Na hora de comprar carro, é fundamental que o condutor tenha em mente que, a depender de sua patologia, serão necessárias algumas adaptações no veículo. As melhores opções, portanto, são os carros espaçosos e com um porta-malas grande.

Solicitar a adaptação

Na concessionária, o condutor não pode esquecer de solicitar ao consultor indicação de locais que realizam as adaptações necessárias no veículo escolhido. As vendedoras, geralmente, possuem convênios com empresas que realizam esse tipo de serviço.

Solicitar isenção do ICMS e IPVA

Após escolher e comprar carro, é hora de pedir a isenção do ICMS – o processo dura em torno de 15 dias. O condutor, neste momento, precisa retirar uma carta na concessionária, que será apresentada à Secretaria da Fazenda de seu estado.

Depois de comprar carro, o comprador também tem direito a solicitar a isenção de IPVA e, em alguns estados, a isenção do rodízio municipal. Para isso, é necessário apenas solicitar ao Detran do município, com a nota fiscal de compra em mãos, a possibilidade de isenção.

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Ricardo
Falar sobre si não é uma tarefa fácil, não é mesmo? Acho que por isso mesmo adiei tanto a atualização dessa página! Mas vamos tentar né? Você já teve a chance de conviver com um capricorniano? Pois é, aquele jeito louco, sonhador, aventureiro, e nem sempre com os dois pés no chão… Esse sou EU! Ricardo Tostes Pinto Perdigão, ou pra vocês, apenas Ricardo Tostes.

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