Quem e Maria da Penha Maia Fernandes?

Hoje eu resolvi abordar um tema totalmente diferente aqui no blog, que e a historia de vida e superação de um exemplo de mulher que e a Maria da Penha, SIM a mulher cujo o nome deu origem a Lei Maria da Penha.

Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1 de novembro de 1945) é uma farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 71 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo ex presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que é popularmente conhecida com o seu nome (lei 11.340/06), junto aos demais ministros e representantes do movimento feminista.

A lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.

No Brasil, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, o número de mulheres que discam o Ligue 180 – um SOS Mulher – cresceu 600%. A pergunta é: a violência encrudesceu, ou as mulheres estão denunciando mais? É a própria Maria da Penha quem responde: “Acho que a população está mais ciente de que existe uma lei para proteger as mulheres vítimas de violência.” A ministra Eleonora Menicucci, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), vai nessa mesma linha de raciocínio: “O aumento de denúncias significa que as mulheres estão acreditando mais nas políticas públicas. Estão acreditando que a impunidade do agressor está chegando ao fim.”

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Ricardo
Falar sobre si não é uma tarefa fácil, não é mesmo? Acho que por isso mesmo adiei tanto a atualização dessa página! Mas vamos tentar né? Você já teve a chance de conviver com um capricorniano? Pois é, aquele jeito louco, sonhador, aventureiro, e nem sempre com os dois pés no chão… Esse sou EU! Ricardo Tostes Pinto Perdigão, ou pra vocês, apenas Ricardo Tostes.

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