TAXISTA LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE

Ele se considera um barbarense por adoção. Sua ligação e paixão pela cidade foram despertadas assim que chegou ao município, em 2009, para a demonstração de um serviço de acessibilidade que realizava em São Paulo há muitos anos: o trabalho com portadores de necessidades especiais. E foi assim que Heloísio Ribeiro Neves, o seu Neves, se transformou no primeiro motorista de táxi adaptado de Santa Bárbara dOeste.

Natural de Montes Claros (MG), ele conta que, em 2009, morava em São Paulo quando foi convidado pelo prefeito barbarense na época para realizar uma demonstração do trabalho que realizava com cadeirantes. “Eles gostaram e acabei sendo convidado para trabalhar na cidade e me apaixonei por Santa Bárbara”, diz.

Mas a ligação com o tema teve uma razão especial: um de seus filhos, Cibele, hoje, com 42 anos, nasceu com asfixia e teve paralisia cerebral. Ela sobreviveu, no entanto, ficou dependente de cadeira de rodas até os 15 anos. Até essa idade, Neves explica que a grande dificuldade justamente era transportá-la para diferentes lugares, como consultas, hospitais e tratamentos. “Foi nesse momento que comecei a perceber o quanto a pessoa com deficiência no nosso país não tinha uma infraestrutura adequada. A locomoção era um dos pontos negativos. Como eu sentia literalmente isso na pele todos os dias decidi entrar nesta luta”, disse.

Em São Paulo, antes de se transformar em motorista de transporte para pessoas com deficiência, Neves havia trabalhado por muitos anos como motorista de ônibus coletivo até que foi convidado para trabalhar no projeto social da Prefeitura paulistana, o “Atende” (serviço de transporte público especial). Depois disso, decidiu ter o próprio veículo e trabalhar como autônomo adaptando um táxi: um modelo Chevrolet Spin, dotado de rampa de acessibilidade e de todos os instrumentos para o transporte do cadeirante com segurança e conforto. “Quando você vivencia diariamente aquele problema, acaba aprendendo a conviver com ele, e também a ver o que podemos fazer para resolvê-lo. No meu caso, eu sabia que o transporte adaptado iria ajudar muitas pessoas que não tinham como se locomover”.

MUDANÇA

Há nove anos morando em Santa Bárbara, seu Neves se diz totalmente adaptado e feliz à cidade que o acolheu de braços abertos, e onde pode desenvolver ainda mais projetos nesta área. É presidente da APENEF (Associação de Pessoas com Necessidades Especiais) do município. Além disso, trabalha com o serviço de vans adaptadas, destinado para pessoas carentes e com necessidades especiais do município.

Já o táxi, ele explica que é utilizado por pessoas que também têm alguma limitação física, mas que não estão inseridas no programa municipal de transporte público adaptado. “Fico muito feliz em poder ajudar a todos que necessitam se locomover e que não tem um veículo especial para esse fim”, disse.

Neves faz questão de frisar que o portador de necessidade especial é uma pessoa como qualquer outra, apenas com uma limitação física, e que devem ter o direito de ir e vir respeitados.

UNIÃO

Segundo Neves, a luta que teve com o tratamento da filha fez com que toda sua família acabasse se aproximando do tema. Além dele, que trabalha há muitos anos com essa população, a tese de pós-graduação de sua esposa foi da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. E o filho se formou em fisioterapia. “Todos nós, de alguma forma, nos unimos pela causa da Cibele, que se tornou uma luta familiar”, disse.

Orgulhoso por morar numa cidade que se preocupa com a questão da deficiência, Neves destaca que Santa Bárbara acabou se transformando numa referência em transporte adaptado na RMC (Região Metropolitana de Campinas). “Depois de nós, outras cidades também começaram a investir nessa área”. Pelo trabalho realizado na cidade, em 2015, Neves recebeu da Câmara de Santa Bárbara, o título honorífico de cidadão barbarense.

LUTA PELA ACESSIBILIDADE

Desde 2013, a Prefeitura de Santa Bárbara executa o Programa de Implantação de Acessibilidade, projeto que tem o objetivo de adequar prédios e espaços públicos com instalação de dispositivos de acessibilidade, como rampas, corrimãos, pisos táteis, faixas elevadas, elevadores, entre outras melhorias.

Os novos prédios e áreas construídos de 2013 até o momento já contam com tais dispositivos; enquanto que, os prédios e áreas antigos, cerca de 90 espaços, passaram ou passam por reformas, como o Museu da Imigração, Novo Centro de Promoção Social (antigo CIMCA), Avenida Monte Castelo, entre outros pontos, que recebem atualmente os serviços de acessibilidade.

Segundo o prefeito Denis Andia (PV), o Programa de Implantação de Acessibilidade atende o direito das pessoas com necessidades especiais. “Qualquer pessoa, de qualquer condição, pode ter acesso aos serviços que são prestados. Ninguém pode se privar de ter acesso a algo que é oferecido ao cidadão”.

Além destes espaços, a Prefeitura promoveu a acessibilidade na frota da Saúde, Educação e do Transporte Coletivo Urbano. “Essa ação tem que ser contínua. Que essa filosofia e este conceito permaneçam no rol de preocupações das administrações públicas, levando estas melhorias também para dentro dos bairros”, disse Andia.

Eleito no ES, Felipe Rigoni (PSB) será o único deficiente visual na Câmara dos Deputados Deputado federal eleito com 84.405 votos vai assumir o posto representando o Espírito Santo a partir de janeiro. Rigoni perdeu a visão aos 15 anos e é formado em engenharia mecânica.

Felipe Rigoni, candidato pelo PSB, foi eleito deputado federal neste domingo (7) após receber 84.405 votos no Espírito Santo. Ele terminou as eleições como o segundo candidato mais votado para o posto e será o único deficiente visual a compor a Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019.

Aos 27 anos, Felipe Rigoni é engenheiro mecânico e possui mestrado em políticas públicas, cursado em Oxford, na Inglaterra.

Em entrevista à TV Gazeta, na tarde desta segunda-feira (8), o deputado eleito creditou sua vitória nas urnas às pessoas que o acompanharam durante a campanha.

“A gente trabalhou muito durante os últimos meses, porém, não esperávamos esses 84.405 votos. Eu esperava cerca de 60 mil votos e ter chegado a essa grande quantidade foi uma surpresa muito boa. Isso seu deu por conta dos mais de 2 mil multiplicadores que construíram essa campanha comigo. Por isso que falo, nós fomos eleitos, não somente eu”, disse.

 

Uma de suas principais propostas é o acesso de pessoas cegas ao ensino regular, superior e cursos técnicos com autonomia e liberdade, além da ênfase em defender as reformas política e tributária.

“Sou o primeiro deficiente visual da história do Brasil a se tornar deputado federal e isso me dá uma responsabilidade grande. Abro um espaço para os deficientes terem acesso à educação.

Tenho propostas para ampliarmos esses acessos. Outra emergência é aprovar a reforma tributária. Nossa economia não aguenta mais. Além disso, temos 27 milhões de pessoas sem emprego, 63 milhões endividadas, então, precisamos da reforma para dar um boom na economia e tornar nosso sistema de impostos justo. É necessário também a reforma política.”

Cortes orçamentários

O novo deputado federal afirmou que levará os cortes orçamentários adiante, assim como projetou durante sua campanha, e prometeu brigar por melhorias em todas as regiões do Espírito Santo, trabalhando com um sistema de “mandato compartilhado”.

“Cada deputado tem direito a ter 25 assessores. No meu mandato vou limitar a 15. Reduzirei pelo menos 30% da cota parlamentar, que é o dinheiro de reembolso, e vamos reduzir em 20% a verba de gabinete, que é a verba de pagamento para pessoal. Vou revogar privilégios de auxílio-moradia, auxilio-paletó. Um deputado ganha muito bem e pode viver sem esses privilégios. Vou revogar e propor para acabar com isso para todos os deputados”, frisou Felipe Rigoni, que emendou:

“Vamos ter um mandato compartilhado. Terei um conselho parlamentar que será formado por especialistas e principalmente representantes das mais diferentes parcelas da população capixaba. Todas as cinco macroregiões do Espírito Santo vão ter um representante nesse conselho e esse conselho tomará decisões juntamente comigo. Além disso, dos 15 assessores que nomearei, dois vão ficar responsáveis por mapear as necessidades de todas as regiões. Vamos perguntar para essas pessoas que moram nesses locais o que elas precisam. A partir daí, fiscalizarei prefeitos, governador e presidente, e arrumarei verba para executarmos os projetos”, concluiu.

Assista à entrevista completa de Felipe Rigoni ao ESTV 1ª Edição:

Mães conseguem redução de jornada de trabalho para cuidar de filhos autistas no Paraná As duas servidoras, uma municipal e a outra federal, conseguiram 50% de redução na carga horária sem desconto no salário e sem reposição das horas.

Uma servidora pública de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e uma servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que mora Guaratuba, no litoral do Paraná, conquistaram o direito a ter 50% de redução de jornada de trabalho sem desconto nos salários para cuidar dos filhos com autismo.

Correção: inicialmente o título da reportagem informava que as duas mães conseguiram na Justiça a redução de jornada. Na verdade, apenas a mãe que não quis se identificar conseguiu por meio da Justiça. A outra mãe, Juliana, chegou a abrir uma ação, mas conseguiu o benefício através de um pedido administrativo feito à universidade logo após a lei entrar em vigor. A informação foi corrigida às 10h de terça-feira (26).

A conquista foi através da lei 13.370/2016, que assegura aos servidores públicos federais que tenham uma pessoa com deficiência na família, seja uma esposa, um marido, filhos e outros dependentes, o direito ao horário especial de trabalho, com redução de carga horária, sem a necessidade de compensação das horas.

Antes dessa lei, já existia a possibilidade de redução de jornada, mas era necessária a compensação de horário. Com a mudança, a redução da carga horária pode chegar a até 50%. Além de comprovar o diagnóstico, é necessário apresentar as dificuldades e reais condições de realização do tratamento.

Dois casos, o mais recente é do dia 15 de junho. A decisão liminar foi proferida pela juíza Fernanda Travaglia de Macedo, e o processo corre em segredo de Justiça e cabe recurso.

A mãe preferiu não se identificar. A advogada dela, Renata Farah, contou que o tratamento recomendado ao filho dela, de três anos, inclui terapias diversas por tempo indeterminado e por profissionais especializados como psicoterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade aquática, além de musicoterapia e terapia ocupacional.

Trabalhando oito horas por dia, conforme a advogada, a servidora não tinha condições de levar a criança para fazer todas essas atividades que, segundo os médicos, são essenciais para o desenvolvimento de suas potencialidades.

“É indubitável que a presença da genitora nas terapias prescritas ao filho contribui com o sucesso do tratamento, sobretudo em se considerando que as pessoas portadoras do espectro autista apresentam dificuldades nas relações pessoais, o que dificulta ou até mesmo impede que o acompanhamento seja delegado a terceiras pessoas”, ressaltou a juíza na decisão.

 

Inicialmente, conforme a advogada, a mãe fez uma solicitação ao município, mas a administração municipal negou alegando que a lei beneficia apenas servidores federais.

“Então nós ajuizamos o pedido para que fosse aplicada essa lei federal, demos outros exemplos de estados e outros municípios no país que também tem essa redução para os seus funcionários, e destacamos o princípio da dignidade à pessoa humana. Deu certo”, explicou Renata.

Na decisão, a juiza Fernanda Travaglia afirmou que o direito da criança deve ser priorizado mesmo diante dos interesses da administração pública e concedeu o benefício temporário à mãe. Para manter o direito da redução de jornada, a mãe vai precisar levar o filho para uma avaliação uma vez por ano junto aos médicos para averiguar a evolução do tratamento.

No caso dessa mãe, o tempo entre a abertura da ação e a decisão liminar durou menos de um mês. “Ela ficou super feliz e disse que agora sim consegue ajudar o filho para fazer o tratamento completo, contou a advogada.

“Foi providencial”, comemora servidora

 

A situação da servidora técnico-administrativa Juliana Barbosa Ferrari é um pouco diferente, mas a decisão, segundo ela, também ajudou e muito para o tratamento dos dois filhos autistas.

Juliana também conseguiu 50% de redução na jornada de trabalho, só que no caso dela demorou um pouco mais para sair porque a lei ainda não estava em vigor.

A primeira atitude dela ao saber do projeto de lei foi conversar com uma assistente social da universidade para fazer a solicitação, em 2012. Um mês depois, ela obteve a notícia de que poderia sai mais cedo, mas teria que repor as horas em outro momento. “Nesse período, eu decidi continuar trabalhando as oito horas porque ficou uma situação muito chata pra mim. Eu não tinha como repor”, explicou Juliana.

Em dezembro de 2016, no dia seguinte em que a lei tinha sido aprovada, Juliana fez novamente a mesma solicitação, de maneira administrativa, inclusive tendo que fazer todas as perícias necessárias novamente.

“Depois que eu fiz esse novo pedido demorou uns dois meses e já saiu a meu favor porque a lei já tinha sido aprovada e já estava em vigor”, contou a mãe. “Foi providencial porque era impossível sem a redução de jornada dar o suporte que as crianças precisam”, acrescentou.

Juliana disse ainda que além de poder ajudar nas atividades diárias dos filhos, também participa mais da vida de cada um.

“Não é só na hora da terapia. Os pais são orientados a fazer muitas coisas com as crianças porque elas têm que generalizar aquilo que aprendem com terapeutas”, ressalta.

Cadeirante, eleitor sobe dois andares de escada se arrastando para registrar 1º voto: ‘Falta de respeito’

Um rapaz de 19 anos, cadeirante, precisou subir dois andares de escada se arrastando para chegar até sua seção eleitoral na tarde deste domingo (7), no Colégio Estadual Luiz Viana, no bairro de Brotas, maior colégio eleitoral de Salvador.

Quem passou por esse transtorno e constrangimento foi Caio Leonardo Serra dos Santos Bassalo, que saiu de casa – também no bairro de Brotas – no início da tarde, junto com a mãe, para registrar o seu primeiro voto. Lucas tem artrogripose congênita nos membros inferiores e também limitações na fala.

Tatiane Serra, mãe de Caio, contou que quando os dois chegaram ao colégio descobriram que iriam enfrentar dificuldades.

“Uma falta de respeito. A seção dele ficava no último pavilhão, pavilhão C, no segundo andar”.

Em entrevista ao G1, a mãe relatou também que Caio tinha muita vontade de votar e, por isso, não desistiu. “Ele queria muito votar, aí desceu da cadeira e subiu os dois andares se arrastando”. Tudo aconteceu por volta das 13h20.

Ainda segundo Tatiane, antes que o rapaz tomasse essa decisão, ela havia procurado os responsáveis pela zona eleitoral para tentar uma solução, e foi orientada a desistir. “Orientaram a ele não votar e depois justificar a ausência”, pontuou.

Tatiane disse, ainda, que durante o cadastro do título de Caio no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), eles comunicaram ao órgão sobre a necessidade de condições especiais de acessibilidade.

Depois de todo o esforço para subir e descer as escadas, Caio conseguiu votar.

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FONTE: G1

Mais de 940 mil eleitores com deficiência votarão neste ano Segundo o TSE , a maioria tem deficiência de locomoção, na sequência vêm os que apontaram deficiência visual e auditiva

No próximo domingo (7), 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram deficiência visual (120.195) e auditiva (63.861).

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

Eles podem ser auxiliados na hora de votar quando o presidente da mesa receptora de votos verifica que essa ajuda é imprescindível. Nesse caso, o eleitor é auxiliado por pessoa de sua confiança, que poderá acompanhá-lo na cabine de votação.

São Paulo é a unidade da federação com maior contingente de eleitores com deficiência. São 331 mil eleitores que votarão em 11,6 mil seções eleitorais adaptadas.

O prazo oficial para que eleitores com necessidades especiais informassem à Justiça Eleitoral limitações que dificultem o exercício do voto se encerrou em 9 de maio, mas, ainda assim, na hora da votação, se o eleitor com algum tipo de limitação não tiver feito nenhum requerimento, ele poderá informar ao mesário a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas e possíveis no momento.

Braille

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido. O eleitor com deficiência poderá, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a circunstância (deficiência) em seu cadastro eleitoral.

Outros casos

Casos em que a limitação física ou mental impossibilite a pessoa de votar ou torne extremamente onerosa essa tarefa, ela mesma ou um familiar mais próximo pode requerer uma quitação eleitoral permanente ao cartório eleitoral, apresentando documentação que comprove a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo. O juiz avaliará se a situação informada realmente impede o eleitor de votar ou dificulte o exercício do voto, podendo fornecer documento que o isentará da obrigação permanentemente.

FONTE: R7

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